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Brava formaliza a cessão perante a ANP, mas condições do tribunal arbitral continuam válidas até o julgamento final. Caso evidencia a preservação dos efeitos da decisão durante a disputa.
30 OUT 2026
Atraso no processamento pode afetar negociações ativas. Quem já tem a parcela agendada não precisa de providência adicional; sem agendamento, orientação oficial é emitir e pagar a guia.
30 out. 2026
Votação aberta nesta sexta-feira segue até 10 de novembro. Processos discutem critérios de acesso a vagas, esclarecimentos sobre nacionalidade e dispensa de verba advocatícia em programa municipal.
30 out. 2026
Sindicato informa reajuste de 5,4%, vale-alimentação de R$ 500 e adoção de diferentes escalas, incluindo 4×3. Proposta foi aprovada em Pindamonhangaba em 29 de outubro.
30 out. 2026
Conferência da OAB reúne a advocacia em Salvador de 23 a 25 de novembro. Agenda do mês também traz Semana Nacional da Conciliação, cursos e debates sobre arbitragem.
30 OUT 2026 · Atualização: 30/10/2026, 10:52
Comunicado de 27/10 informou ausência de acordo final. Prazo comercial é diferente dos 90 dias para apresentar plano atualizado; propostas seguem não vinculantes.
30 out. 2026
Regra preserva a causa médica e prevê retificação com reconhecimento judicial. Informação no registro não atribui responsabilidade automática ao Estado ou a agentes.
30 out. 2026
No programa Pode Falar, Andreza Chestnut aborda mudança de status, green card, estudos, investimentos e riscos da falta de planejamento. Reportagem contextualiza as orientações e explica diferenças que podem mudar o destino de um processo migratório.
30 de outubro de 2026
Pedido ao TRF-6 busca discutir regras de aplicação de recursos adicionais, transparência e quitação de direitos no âmbito da reparação pelo desastre de Fundão.
30/10/2026Tribunal distingue a proposta de financiamento das cláusulas vinculantes, afasta nomeação unilateral e indica árbitro independente. Descumprimento e valores continuam em aberto.
30 out. 2026Kiri comunica registro de 40% da Makilala em nome da Equinaire; Celsius mantém contestação e diz preparar pedidos na arbitragem e na Justiça.
30 out. 2026Suprema Corte distingue interpretação de reescrita do contrato e determina devolução das quantias recebidas, com juros específicos do caso.
30 out. 2026
O contrato de honorários deve proteger e valorizar a eficiência do advogado. Asdrubal Júnior explica a proteção ética, propõe cláusulas simples e discute o bônus pela solução mais rápida.
Ler análise
Uma matriz de seis dimensões ajuda a justificar a estratégia, combinar procedimentos e revisar escolhas quando os fatos mudam.
Ler análise
O que comparar antes de aceitar ou recusar uma proposta
Ler análiseAcordo reconhecido pela IBSF e pela WADA fixa afastamento até 1º de maio de 2028 e anula resultados de um período de 2024. ITA divulgou o desfecho nesta sexta-feira.
Decisão de 29 de outubro impõe US$ 10 mil e reposição de US$ 329,24 ao jogador do Vasco. Valores serão descontados de receitas do clube; prazo de recurso depende da notificação dos fundamentos.
Tribunal mantém um mando sem torcedores para cada clube e compensação de £100 mil ao visitante. Recursos afastam sanções adicionais condicionais e excluem pagamento quando o adversário for o outro envolvido no caso.
Inscrições abertas para o próximo passo na sua carreira.
Guarda Civil Municipal — 3ª Classe, Edital 02/2026
Inscrições até 30/10/2026Imagem ilustrativa criada com inteligência artificial.Analista Judiciário e Técnico Judiciário, diversas áreas e especialidades
Até 05/11/2026Árbitro — candidatura à lista institucional
Até 31/10/2026Oficial de Justiça
Até 10/12/2026
Imagem de lançamentoAndrea Saboia apresenta obra sobre o direito à cidade e a regularização fundiária urbana a partir da experiência de Brasília. Coquetel de lançamento anunciado para 4 de dezembro de 2026.
Conheça o acervo Selma Lemes e Pedro Batista Martins revisitam a criação da lei e os desafios da arbitragem, em encontro da FECEMA conduzido por Asdrubal Júnior em 27 de outubro de 2026.
Assistir à conversaOrganize seus estudos, acompanhe a implantação das atividades acadêmicas e prepare seu perfil para as primeiras sessões certificadas.
Um terceiro imparcial facilita o diálogo e pode sugerir alternativas de acordo.
CompreenderUm mediador ajuda as partes a compreender interesses e construir sua própria solução.
CompreenderPartes, advogados e profissionais de outras áreas trabalham em equipe para construir uma solução sem atuação contenciosa.
CompreenderPráticas estruturadas promovem responsabilização, reparação de danos e reconstrução de condições de convivência.
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CompreenderUm ou mais árbitros escolhidos pelas partes decidem o conflito com força vinculante.
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O Censo ajuda a formar um retrato colaborativo e evolutivo do ecossistema brasileiro: onde estão as instituições, quem são os profissionais, como atuam e quais desafios precisam ser discutidos.
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